Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.154, DE 27 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.044.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.259, de 18/08/2004.

DECRETO Nº 1.153, DE 27 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.326.979,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.259, de 18/08/2004.

DECRETO Nº 1.151, DE 20 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.055.338,59, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.259, de 18/08/2004.

DECRETO Nº 1.150, DE 20 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.495.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.

DECRETO Nº 1.148, DE 20 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.239.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.259, de 18/08/2004.

DECRETO Nº 1.147, DE 20 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.093.700,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.242, de 26/07/2004.

DECRETO Nº 1.146, DE 20 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.265.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.242, de 26/07/2004.

D E C R E T O Nº 1.144, DE 15 DE JULHO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa GVINAH INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA. DOE Nº 030.236, de 16/07/2004.

D E C R E T O Nº 1.143, DE 15 DE JULHO DE 2004. Homologa a Resolução nº 64, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa GVINAH INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 226.499/2003. DOE Nº 030.236, de 16/07/2004.

D E C R E T O Nº 1.142, DE 15 DE JULHO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa POSTINARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. DOE Nº 030.236, de 16/07/2004.