29.745 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 10492004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.049, DE 07 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.510.001,10, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.220, de 24/06/2004. |
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| Nº 10482004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.048, DE 07 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.230.395,60, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.220, de 24/06/2004. |
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| Nº 10472004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.047, DE 04 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$80.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.213, de 15/06/2004. |
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| Nº 10462004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.046, DE 4 DE JUNHO DE 2004.
Institui o Programa Pró-Paz e dá outras providências.
DOE Nº 30.210, de 09/06/2004. |
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| Nº 10452004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.045, DE 3 DE JUNHO DE 2004.
Homologa o Decreto nº 012, de 17 de fevereiro de 2004, editado pelo Prefeito Municipal de Monte Alegre, que declara a existência de "situação de emergência" em diversas áreas daquele Município.
DOE Nº 30.207, de 04/06/2004. |
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| Nº 10442004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E TO Nº 1.044, DE 3 DE JUNHO DE 2004.
Homologa o Decreto nº 066, de 26 de março de 2004, editado pelo Prefeito Municipal de Conceição do Araguaia, que declara a existência de "situação de emergência" em diversas áreas daquele Município.
DOE Nº 30.207, de 04/06/2004. |
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| Nº 10432004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.043, DE 3 DE JUNHO DE 2004.
Homologa o Decreto n° 105/04, de 23 de março de 2004, editado pelo Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, que declara "calamidade pública" no Distrito de Barreira do Campo, situado na área rural daquele Município.
DOE Nº 30.207, de 04/06/2004. |
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| Nº 10422004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.042, DE 3 DE JUNHO DE 2004.
Homologa o Decreto n° 04/2004, de 1º de março de 2004, editado pelo Prefeito Municipal de Porto de Móz, que prorroga a "situação de emergência" naquele Município.
DOE Nº 30.207, de 04/06/2004. |
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| Nº 10412004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.041, DE 3 DE JUNHO DE 2004.
Homologa o Decreto n° 032/GB/PMCA, de 7 de abril de 2004, editado pelo Prefeito Municipal de Cachoeira do Arari, que declara a existência de "situação de emergência" naquele Município.
DOE Nº 30.207, de 04/06/2004. |
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| Nº 1040b2004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E TO Nº 1.040, DE 3 DE JUNHO DE 2004.
* NUMERAÇÃO REPETIDA, PORÉM DECRETOS TRATAM DE ASSUNTOS DIFERENTES.
Homologa o Decreto nº 05/2004-GAB/PMSJP, de 26 de fevereiro de 2004, editado pelo Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, que declara a existência de "situação de emergência" em diversas áreas daquele Município.
DOE Nº 30.207, de 04/06/2004. |
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