Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.120, DE 12 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.770.606,69, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.242, de 26/07/2004.

DECRETO N.º 1.118, DE 08 DE JULHO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa MEJER AGROFLORESTAL LTDA. Publicado no DOE(Pa) 09.07.04.

DECRETO N.º 1.117, DE 08 DE JULHO DE 2004. Homologa a Resolução nº 92, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa MEJER AGROFLORESTAL LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 247.777/2003. Publicado no DOE(Pa) 09.07.04.

DECRETO N.º 1.116, DE 08 DE JULHO DE 2004 Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa CONSERVAS SABOR LTDA. Publicado no DOE(Pa) 09.07.04.

DECRETO N.º 1.115, DE 08 DE JULHO DE 2004. Homologa a Resolução nº 98, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa CONSERVAS SABOR LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 239.354/2003. Publicado no DOE(Pa) 09.07.04

DECRETO N.º 1.114, DE 08 DE JULHO DE 2004 Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALTEROZA LTDA. Publicado no DOE(Pa) 09.07.04.

DECRETO N.º 1.113, DE 08 DE JULHO DE 2004 Homologa a Resolução nº 99, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALTEROZA LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 239.267/2003. Publicado no DOE(Pa) 09.07.04.

DECRETO N.º 1.112, DE 08 DE JULHO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa PRONAN PRODUTOS DA AMAZÔNIA LTDA. Publicado no DOE(Pa) 09.07.04.

DECRETO N.º 1.111, DE 08 DE JULHO DE 2004 Homologa a Resolução nº 100, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa PRONAN PRODUTOS DA AMAZÔNIA LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 246.190/2003. Publicado no DOE(Pa) 09.07.04.

DECRETO N.º 1.110, DE 08 DE JULHO DE 2004 Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA. Publicado no DOE(Pa) 09.07.04