30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 10682004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.068, DE 17 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.275.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10672004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.067, DE 17 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$28.166,67, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.230, de 08/07/2004. |
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| Nº 10662004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.066, DE 17 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$381.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.230, de 08/07/2004. |
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| Nº 10652004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.065, DE 17 DE JUNHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.410.703,20, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10642004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.064, DE 17 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$334.770,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.230, de 08/07/2004. |
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| Nº 10632004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.063, DE 16 DE JUNHO DE 2004.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona, no Município de Benevides, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 30.215, de 17/06/2004. |
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| Nº 10602004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.060, DE 16 DE JUNHO DE 2004.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 30.215, de 17/06/2004. |
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| Nº 10592004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.059, DE 14 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.369.889,75, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.230, de 08/07/2004. |
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| Nº 10582004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.058, DE 14 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$584.970,27, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.230, de 08/07/2004. |
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| Nº 10572004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.057, DE 14 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$8.000.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.230, de 08/07/2004. |
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