29.745 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 9952004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0995, DE 10 DE MAIO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s)
órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no
valor de R$4.830.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.196, de 20/05/2004. |
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| Nº 9942004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0994, DE 10 DE MAIO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$123.156,06, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.209, de 08/06/2004. |
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| Nº 9932004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0993, DE 10 DE MAIO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.331.316,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.209, de 08/06/2004. |
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| Nº 9922004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0992, DE 03 DE MAIO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$797.648,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.210, de 09/06/2004. |
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| Nº 9912004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0991, DE 03 DE MAIO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.478.516,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.209, de 08/06/2004. |
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| Nº 9902004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0990, DE 03 DE MAIO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.776.511,32, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.209, de 08/06/2004. |
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| Nº 9892004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0989, DE 03 DE MAIO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.025.553,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.196, de 20/05/2004. |
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| Nº 9872004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 987, DE 30 DE ABRIL DE 2004.
Altera dispositivo do Decreto nº 477, de 29 de setembro de 2003, que concede tratamento tributário às operações que especifica.
DOE Nº 30.190, de 12/05/2004. |
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| Nº 9862004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 986, DE 30 DE ABRIL DE 2004.
Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS CONCÓRDIA LTDA.
DOE Nº 30.190, de 12/05/2004. |
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| Nº 9852004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 985, DE 30 DE ABRIL DE 2004.
Homologa a Resolução nº 77, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS CONCÓRDIA LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 246.379/2003.
DOE Nº 30.190, de 12/05/2004. |
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