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| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 9742004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E TO Nº 974, DE 30 DE ABRIL DE 2004.
Homologa o Decreto nº 03/2004, de 1º de março de 2004, editado pelo Prefeito Municipal de Palestina do Pará, que declara a existência de "situação de emergência" em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.183, de 03/05/2004. |
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| Nº 9732004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E TO Nº 973, DE 30 DE ABRIL DE 2004.
Homologa o Decreto nº 005/04, de 11 de fevereiro de 2004, editado pelo Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia, que declara a existência de "situação de emergência" em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.183, de 03/05/2004. |
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| Nº 9722004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E TO Nº 972, DE 30 DE ABRIL DE 2004.
Homologa o Decreto nº 061/2004, de 17 de fevereiro de 2004, editado pela Prefeita Municipal de Parauapebas, que declara a existência de "situação de emergência" em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.183, de 03/05/2004. |
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| Nº 9712004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E TO Nº 971, DE 30 DE ABRIL DE 2004.
Homologa o Decreto nº 003/2004, de 14 de março de 2004, editado pelo Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, que declara a existência de "situação de emergência" em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.183, de 03/05/2004. |
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| Nº 9702004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0970, DE 27 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$46.073.397,15, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 9692004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0969, DE 27 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.030.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.191, de 13/05/2004. |
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| Nº 9682004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0968, DE 27 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$110.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.191, de 13/05/2004. |
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| Nº 9672004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0967, DE 27 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$709.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.183, de 03/05/2004. |
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| Nº 9662004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0966, DE 27 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.180.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.183, de 03/05/2004. |
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| Nº 9652004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0965, DE 23 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$550.720,94, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.183, de 03/05/2004. |
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