29.745 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 8982004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0898, DE 04 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$207.200,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.161, de 30/03/2004. |
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| Nº 8972004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0897, DE 04 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$16.536.334,21, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.161, de 30/03/2004. |
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| Nº 8962004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0896, DE 04 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$156.047,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.161, de 30/03/2004. |
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| Nº 8952004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0895, DE 04 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$650.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.152, de 17/03/2004. |
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| Nº 8942004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 894, DE 2 DE MARÇO DE 2004.
Dispõe sobre a proibição da comercialização e movimentação interestadual de peixe in natura resfriado no Estado do Pará, no período de 1º a 9 de abril de 2004.
DOE Nº 30.145, de 08/03/2004. |
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| Nº 8932004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0893, DE 01 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$800.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.161, de 30/03/2004. |
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| Nº 8912004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0891, DE 01 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$942.420,67, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.152, de 17/03/2004. |
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| Nº 8902004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0890, DE 01 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$85.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.152, de 17/03/2004. |
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| Nº 8892004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0889, DE 01 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.940.972,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.152, de 17/03/2004. |
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| Nº 8882004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0888, DE 01 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.309.096,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.152, de 17/03/2004. |
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