Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 9612004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 0961, DE 23 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.567.715,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.183, de 03/05/2004.	↓ PDF
Nº 9602004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 0960, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.300.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.191, de 13/05/2004.	↓ PDF
Nº 9592004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 0959, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.984.309,80, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.183, de 03/05/2004.	↓ PDF
Nº 9582004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 0958, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$122.100,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.183, de 03/05/2004.	↓ PDF
Nº 9572004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 0957, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.900.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.183, de 03/05/2004.	↓ PDF
Nº 9562004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 0956, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.873.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.183, de 03/05/2004.	↓ PDF
Nº 9552004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 0955, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.217.013,26, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.183, de 03/05/2004.	↓ PDF
Nº 9542004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 0954, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$11.089.474,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.183, de 03/05/2004.	↓ PDF
Nº 9532004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 0953, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.058.471,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.183, de 03/05/2004.	↓ PDF
Nº 9512004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 951 DE 15 DE ABRIL DE 2004. * Este Decreto foi RETIFICADO pelo Decreto nº 1.511, de 14 de janeiro de 2005, publicado no DOE Nº 30.415, de 13 de abril de 2005. Concede Pensão Especial em favor de ZULEIDE OSÓRIO SILVA DO ROSÁRIO e FELIPE SILVA DO ROSÁRIO, viúva e filho menor, MARIA FERREIRA PAES e RUAN PAES DO ROSÁRIO, companheira e filho menor, dependente do falecido Investigador de Policia Civil AMARILDO JOSÉ MELO DO ROSÁRIO. * Republicado por ter saido com incorreção no diario oficial nº 30310 de 05/11/2004. DOE Nº 30.311, de 08/11/2004.	↓ PDF