Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0940, DE 12 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$267.120,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.183, de 03/05/2004.

DECRETO Nº 0939, DE 12 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.017.610,69, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.175, de 20/04/2004.

DECRETO Nº 0938, DE 12 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.073.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.183, de 03/05/2004.

DECRETO Nº 0933, DE 02 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.543.806,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.175, de 20/04/2004.

DECRETO Nº 0932, DE 02 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.041.325,94, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.175, de 20/04/2004.

DECRETO Nº 0931, DE 02 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.496.933,70, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.175, de 20/04/2004.

DECRETO Nº 0930, DE 02 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$269.880,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.175, de 20/04/2004.

DECRETO Nº 0929, DE 02 DE ABRIL DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.024.667,49, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.175, de 20/04/2004.

DECRETO Nº 927 DE 26 DE MARÇO DE 2004 Concede Pensão Policial-Militar em favor de ANTONIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, JÉSSICA CRISTINE SIQUEIRA RIBEIRO, WELLINGTON WILKER SIQUEIRA RIBEIRO e LUCAS ALLAN MIRANDA RIBEIRO, companheira e filhos menores do falecido Soldado PM GÉSSIMO REBELO RIBEIRO. DOE Nº 30.237, de 19/07/2004.

D E C R E T O Nº 926, DE 26 DE MARÇO DE 2004. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.161, de 30/03/2004.