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D E C R E T O Nº 925, DE 26 DE MARÇO DE 2004. * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 1.534, de 03 de março de 2005, publicado no DOE Nº 30.388, de 04/03/2005. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.161, de 30/03/2004.

DECRETO Nº 924, DE 26 DE MARÇO DE 2004. Concede Pensão Policial-Militar em favor de KARINA GUIMARÃES CAMARÃO MACHADO e JULIE CAMARÃO MACHADO,viúva e filha menor do falecido Capitão QOPM SILVIO BASTOS MACHADO. DOE Nº 30.232, de 12/07/2004.

D E C R E T O Nº 923, DE 26 DE MARÇO DE 2004. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Cametá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.162, DE 31/03/2004.

DECRETO Nº 0922, DE 25 DE MARÇO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.661.191,33, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.169, de 12/04/2004.

DECRETO Nº 0921, DE 25 DE MARÇO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$184.214,78, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.175, de 20/04/2004.

DECRETO Nº 0920, DE 25 DE MARÇO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$970.161,85, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.169, de 12/04/2004.

DECRETO Nº 0919 DE 25 DE MARÇO DE 2004 . Aprova as alterações na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o segundo bimestre do exercício de 2004. DOE Nº 30.196, DE 20/05/2004.

DECRETO Nº 0918, DE 25 DE MARÇO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.745.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.169, de 12/04/2004.

D E C R E T O N° 917, DE 19 DE MARÇO DE 2004. Cria a Companhia Independente de Polícia Militar de São Félix do Xingu e dá outras providências. DOE Nº 30.156, de 23/03/2004.

D E C R E T O N° 916, DE 19 DE MARÇO DE 2004. Cria a Companhia Independente de Polícia Militar de Novo Progresso e dá outras providências. DOE Nº 30.156, de 23/03/2004.