Banco de Leis & Normas

D E C R E T O N° 915, DE 19 DE MARÇO DE 2004. Cria a Companhia Independente de Polícia Militar de São Miguel do Guamá e dá outras providências. DOE Nº 30.156, de 23/03/2004.

D E C R E T O Nº 914, DE 16 DE MARÇO DE 2004. Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de CARMEM LÚCIA DA COSTA RODRIGUES. DOE Nº 30.155, de 22/03/2004.

D E C R E T O Nº 913, DE 16 DE MARÇO DE 2004. Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de RAIMUNDO ACATAUASSU DE SOUZA LEMOS. DOE Nº 30.155, de 22/03/2004.

D E C R E T O Nº 912, DE 16 DE MARÇO DE 2004. Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de ALFREDO LUIZ DAMIAN. DOE Nº 30.155, de 22/03/2004.

D E C R E T O Nº 911, DE 15 DE MARÇO DE 2004. Regulamenta a Lei n° 6.621, de 7 de janeiro de 2004, que institui o Auxílio-Transporte aos servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Estado do Pará. DOE Nº 30.199, de 25/03/2004.

D E C R E T O Nº 910, DE 15 DE MARÇO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa COURO DO NORTE LTDA. DOE Nº 030.017, de 19/04/2004.

D E C R E T O Nº 909, DE 15 DE MARÇO DE 2004. Homologa a Resolução nº 62, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa COURO DO NORTE LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 245.628/2003. DOE Nº 030.017, de 19/04/2004.

DECRETO Nº 908, DE 12 DE MARÇO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.780.472,48, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.169, de 12/04/2004.

DECRETO Nº 907, DE 12 DE MARÇO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.238.832,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.169, de 12/04/2004.

DECRETO Nº 0906, DE 12 DE MARÇO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.920.337,54, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.161, de 30/03/2004.