Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 572004	Decreto Legislativo	2004	Concede o Título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Francisco Maria Bordin.	↓ PDF
Nº 562004	Decreto Legislativo	2004	Concede o Título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Manoel Moura Melo.	↓ PDF
Nº 552004	Decreto Legislativo	2004	Concede o Título honorífico de “Cidadão do Pará” a Senhora Maria Adelina Guglioti Braglia.	↓ PDF
Nº 542004	Decreto Legislativo	2004	Concede o Título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) ao Sr. Paulo Ricardo de Araújo Cecim.	↓ PDF
Nº 532004	Decreto Legislativo	2004	Concede o Título honorífico de ”Cidadão do Pará” ao Senhor FRANCISCO PIO.	↓ PDF
Nº 522004	Decreto Legislativo	2004	Concede o Título honorífico de “Honra ao Mérito” (post Mortem) ao Dr. ALDO GOMES DE CASTRO.	↓ PDF
Nº 512004	Decreto Legislativo	2004	Concede o Título honorífico de ”Cidadão do Pará” ao Arcebispo Metropolitana de Belém, Dom ORANI JOÃO TEMPESTA.	↓ PDF
Nº 502004	Decreto Legislativo	2004	Concede o Título honorífico de “Honra ao Mérito” à Sra. Fernanda Miranda.	↓ PDF
Nº 492004	Decreto Legislativo	2004	Concede o Título honorífico de ”Honra ao Mérito” á Sra. Maria Santos de Oliveira.	↓ PDF
Nº 482004	Decreto Legislativo	2004	Concede o Título honorífico de ”Cidadão do Pará” ao Coronel MARCOS AURÉLIO AQUINO LOPES.	↓ PDF