30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 9052004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0905, DE 12 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.916.754,12, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.161, de 30/03/2004. |
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| Nº 9042004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0904, DE 12 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.321.896,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.161, de 30/03/2004. |
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| Nº 9032004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0903, DE 12 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$672.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.161, de 30/03/2004. |
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| Nº 9022004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 902, DE 10 DE MARÇO DE 2004.
Fixa o montante dos recursos disponíveis para utilização como incentivo fiscal instituído pela Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003.
DOE Nº 30.149, de 12/03/2004. |
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| Nº 9012004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O N° 901, DE 5 DE MARÇO 2004.
Criar a Casa do Trabalhador e dá outras providências.
DOE Nº 30.145, de 08/03/2004. |
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| Nº 9002004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 900, DE 04 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$896.209,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.169, de 12/04/2004. |
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| Nº 8992004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0899, DE 04 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$141.938,36, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.161, de 30/03/2004. |
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| Nº 8982004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0898, DE 04 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$207.200,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.161, de 30/03/2004. |
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| Nº 8972004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0897, DE 04 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$16.536.334,21, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.161, de 30/03/2004. |
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| Nº 8962004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0896, DE 04 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$156.047,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.161, de 30/03/2004. |
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