30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 8952004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0895, DE 04 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$650.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.152, de 17/03/2004. |
|
| Nº 8942004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 894, DE 2 DE MARÇO DE 2004.
Dispõe sobre a proibição da comercialização e movimentação interestadual de peixe in natura resfriado no Estado do Pará, no período de 1º a 9 de abril de 2004.
DOE Nº 30.145, de 08/03/2004. |
|
| Nº 8932004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0893, DE 01 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$800.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.161, de 30/03/2004. |
|
| Nº 8912004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0891, DE 01 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$942.420,67, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.152, de 17/03/2004. |
|
| Nº 8902004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0890, DE 01 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$85.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.152, de 17/03/2004. |
|
| Nº 8892004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0889, DE 01 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.940.972,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.152, de 17/03/2004. |
|
| Nº 8882004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0888, DE 01 DE MARÇO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.309.096,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.152, de 17/03/2004. |
|
| Nº 8872004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0887, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.510.630,68, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.148, de 11/03/2004. |
|
| Nº 8862004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0886, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.195.452,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.152, de 17/03/2004. |
|
| Nº 8852004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0885, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$188.565,56, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.152, de 17/03/2004. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro