Banco de Leis & Normas

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Sr. João Messias dos Santos Filho.

Dá nova redação aos incisos III e IV do artigo 3º da Constituição do Estado do Pará.

Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará”, ao Pastor Samuel Câmara.

Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará”, ao Pastor Samuel Câmara.

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Sr. José Odir Macedo Santos (Zezé).

Dispõe sobre a concessão de título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Colégio Moderno.

Dispõe sobre a concessão do título honorifico de “Cidadã do Pará” à Exma. Sra. Deputada Maria Eulina Rabelo de Souza.

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Colégio Gentil Bittencourt, pelos duzentos anos de atividade em nosso Estado.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao empresário Marcus Vinícius Arrais.

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao pugilista paraense Johny Cametá, pela brilhante e inédita conquista para o Estado do Pará, do título de campeão Mundial de boxe na categoria Peso Ligeiro.