Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0853 DE 26 DE JANEIRO DE 2004. Concede Pensão Policial-Militar em favor de ELZILENE DO SOCORRO BRITO PAES e RODRIGO PAES DA SILVA, companheira e filho menor do falecido Soldado PM ELIAS PINHEIRO DA SILVA. DOE Nº 30.141, de 02/03/2004.

DECRETO Nº 0852 DE 26 DE JANEIRO DE 2004. Concede Pensão Policial-Militar em favor de CLEUSIANE PEREIRA CARDOSO, companheira do falecido Soldado PM REGIVAN DA SILVA MONTEIRO. DOE Nº 30.141, de 02/03/2004.

DECRETO Nº 0851 DE 26 DE JANEIRO DE 2004. Concede Pensão Policial-Militar em favor de CRISTINA DA PAZ FREITAS PIEDADE, ADRYELLE MONIKE FREITAS PIEDADE e ANDREY AZANCOTH FREITAS PIEDADE, viúva e filhos menores do falecido Soldado PM RUBENS NELSON LOBO PIEDADE. DOE Nº 30.141, de 02/03/2004.

DECRETO Nº 0850, DE 20 DE JANEIRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que específica, crédito suplementar no valor de R$ 48.517.826,21 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.175, de 20/04/2004. * Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 30.132, de 13/02/2004.

DECRETO Nº 0849, DE 20 DE JANEIRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.050.915,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.142, de 03/03/2004

D E C R E T O Nº 0848, DE 9 DE JANEIRO DE 2004. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.109, de 13/01/2004

D E C R E T O Nº 0847, DE 8 DE JANEIRO DE 2004. Regulamenta a Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Estado do Pará, e dá outras providências. *Republicado por incorreção no D.O.E. nº 30.109, de 13-1-2004. DOE Nº 30.114, de 20/01/2004.

DECRETO Nº 0844, DE 05 DE JANEIRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$13.775.055,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.132, de 13/02/2004.

DECRETO Nº 0843, DE 02 DE JANEIRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$23.159.608,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.132, de 13/02/2004.

DECRETO Nº 0842, 02 JANEIRO DE 2004. Aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma mensal de desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Primeiro Quadrimestre do exercício de 2004. DOE Nº 30.164, de 02/04/2004.