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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.969
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 162004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Ademir Galvão Andrade.
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Nº 152004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) ao Dr. Raynero Maroja.
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Nº 142004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. João Bosco Gomes.
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Nº 132004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Bertolino de Oliveira Neto.
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Nº 122004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Emídio Rebelo Filho.
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Nº 112004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Sra. Lima Maria Barbosa Hühn.
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Nº 102004 Decreto Legislativo 2004
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Domingos da Costa Ferreira, sambista e cantor da Escola de Samba Viradouro – Rio de Janeiro.
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Nº 092004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorifico de “Honra ao mérito” ao Sr. Clovis Manoel de Melo Begot.
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Nº 082004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorifico de “Honra ao mérito” a Sra. Lenice Silva Antunes.
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Nº 072004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorifico de (Post Mortem) de “Cidadão do Pará” ao médico veterinário José Alfinito.
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