Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.151 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 8352003	Decreto Estadual	2003	D E C R E T O Nº 0835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Qualifica como Organização Social a Associação São José Liberto. DOE Nº 30.102, de 31/12/2003.	↓ PDF
Nº 8342003	Decreto Estadual	2003	D E C R E T O Nº 0834, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 30.102, de 31/12/2003.	↓ PDF
Nº 8332003	Decreto Estadual	2003	D E C R E TO Nº 0833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Homologa o Decreto nº 0109/2003, de 12 de dezembro de 2003, editado pelo Prefeito de Municipal de Itaituba, que declara a existência de "situação de emergência" nas áreas das BRs 163 e 230 (Rodovia Transamazônica) e estradas vicinais daquele Município e dá outras providências. DOE Nº 30.101, de 30/12/2003.	↓ PDF
Nº 8322003	Decreto Estadual	2003	D E C R E TO Nº 0832, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Homologa o Decreto nº 011/2003, de 17 de novembro de 2003, editado pelo Prefeito Municipal de Jacareacanga, que declara a existência de "situação de emergência" na área da BR 230 (Rodovia Transamazônica), e estradas vicinais existentes naquele Município, e dá outras providências. DOE Nº 30.101, de 30/12/2003.	↓ PDF
Nº 8312003	Decreto Estadual	2003	D E C R E TO Nº 0831, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Homologa o Decreto nº 27, de 12 de dezembro de 2003, editado pelo Prefeito Municipal de Rurópolis, que declara a existência de "situação de emergência" na área das BRs 163 e 230 (Rodovia Transamazônica) e estradas vicinais existentes naquele Município, e dá outras providências. DOE Nº 30.101, de 30/12/2003.	↓ PDF
Nº 8302003	Decreto Estadual	2003	D E C R E TO Nº 0830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Homologa o Decreto nº 206, de 15 de dezembro de 2003, editado pelo Prefeito Municipal de Uruará, que declara a existência de "situação de emergência" na área da BR 230 (Rodovia Transamazônica) e estradas vicinais existentes naquele Município, e dá outras providências. DOE Nº 30.101, de 30/12/2003.	↓ PDF
Nº 8292003	Decreto Estadual	2003	D E C R E TO Nº 0829,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Homologa o Decreto nº 102/2003, de 2 de dezembro de 2003, editado pelo Prefeito Municipal de Anapu, que declara a existência de "situação de emergência" em área da Rodovia Transamazônica, no âmbito daquele Município, e dá outras providências. DOE Nº 30.101, de 30/12/2003.	↓ PDF
Nº 8282003	Decreto Estadual	2003	D E C R E TO Nº 0828, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Homologa o Decreto nº 086/2003, de 17 de novembro de 2003, editado pelo Prefeito de Novo Repartimento, que declara a existência de "situação de emergência" nas áreas das BRs 422 e 230 (Rodovia Transamazônica) e estradas vicinais, no âmbito daquele Município, e dá outras providências. DOE Nº 30.101, de 30/12/2003.	↓ PDF
Nº 8272003	Decreto Estadual	2003	D E C R E TO Nº 0827, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Homologa o Decreto nº 075/2003, de 21 de novembro de 2003, editado pelo Prefeito de Municipal de Placas, que declara a existência de "situação de emergência" em áreas da Rodovia Transamazônica (BR 230), e dá outras providências. DOE Nº 30.101, de 30/12/2003.	↓ PDF
Nº 8262003	Decreto Estadual	2003	D E C R E TO Nº 0826, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Homologa o Decreto nº 019/2003, de 20 de novembro de 2003, editado pelo Prefeito do Município de Brasil Novo, que declara a existência de "situação de emergência" em área da Rodovia Transamazônica e suas vicinais, no âmbito daquele Município, e dá outras providências. DOE Nº 30.101, de 30/12/2003.	↓ PDF