Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0709, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$559.824,76, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.094, de 18/12/2003.

DECRETO Nº 0707, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$776.881,61, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.094, de 18/12/2003.

DECRETO Nº 0704, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$345.816,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.094, de 18/12/2003.

DECRETO Nº 0702, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$189.731,38, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.

D E C R E T O Nº 0698, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003. Dispõe sobre a criação do Portal Interestadual de Informações Fiscais e dá outras providências. DOE Nº 30.081, de 28/11/2003.

D E C R E T O Nº 0697, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003. Altera dispositivos do Decreto nº 0305, de 6 de agosto de 2003, que dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito - SCIMT e a instituição do documento Passe Fiscal Interestadual - PFI. DOE Nº 30.081, de 28/11/2003.

D E C R E T O Nº 0690, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de MANOEL SIMÕES DE ALMEIDA. DOE Nº 30.081, de 28/11/2003.

D E C R E T O Nº 0689, DE 26 DE OUTUBRO DE 2003. Concede Pensão Especial a Sra. DALVA DA SILVA TEIXEIRA e aos menores GLEBSON PAULO SILVA DE OLIVEIRA, GLEICE SUELI SILVA DE OLIVEIRA, GLADISSON SILVA DE OLIVEIRA e LYANDRA KÉDMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, companheira e filhos do falecido motorista profissional GEREMIAS SOUZA DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 0685, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$509.560,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.094, de 18/12/2003.

DECRETO Nº 0674, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.433.100,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.082, de 01/12/2003.