30.055 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 6732003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0673, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$77.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.082, de 01/12/2003. |
|
| Nº 6722003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0672, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$93.449,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.082, de 01/12/2003. |
|
| Nº 6712003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0671, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$319.063,71, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.082, de 01/12/2003. |
|
| Nº 6702003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0670, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.293.420,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.082, de 01/12/2003. |
|
| Nº 6692003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0669, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.052.177,53, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.082, de 01/12/2003. |
|
| Nº 6682003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0668, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.019.410,38, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.082, de 01/12/2003. |
|
| Nº 6632003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0663, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.157.926,57, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.082, de 01/12/2003. |
|
| Nº 6582003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0658, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.258.214,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
|
| Nº 6442003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0644, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003.
Reserva área de terras no Município de Conceição do Araguaia para a criação de centro urbano.
DOE Nº 30.068, de 11/11/2003. |
|
| Nº 6432003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0643, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003.*
Reserva área de terras no Município de Dom Eliseu para utilidade educacional.
* Republicado por saído com incorreção no D.O.E. nº 30.068, de 11-11-2003.
DOE Nº 30.075, de 20/11/2003. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.055
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro