Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 0473, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa TERRA NORTE METAIS LTDA.

DECRETO Nº 0472, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. Homologa a Resolução nº 19/03, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-econômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa TERRA NORTE METAIS LTDA, conforme Processo SEOF nº 56.425/2003.

DECRETO Nº 0471, de 29 de SETEMBRO de 2003. Concede tratamento tributário que especifica as operações realizadas pela empresa ALUBAR METAIS S/A.

DECRETO Nº 0470, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. Homologa a Resolução nº 18/03, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-econômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa ALUBAR METAIS S/A, conforme Processo SEOF nº 2002/249.448.

D E C R E T O Nº 0469, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.* Altera dispositivo do Decreto n.º 5.373, de 11 de julho de 2002. DOE Nº 30.045, de 07/10/2003.

DECRETO Nº 0468, de 29 de SETEMBRO de 2003. Homologa a Resolução nº 17/03, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-econômico do Estado do Pará aprova a alteração do Decreto Concessivo nº 5.373 de 11 de julho de 2002 da empresa FLUÍDOS DA AMAZÔNIA LTDA, conforme Processo SEOF nº 19.872/2003.

D E C R E T O Nº 0467, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.* Concede tratamento tributário que especifica as operações realizadas pela empresa TAPON CORONA INDUSTRIAL DO NORTE S/A. DOE Nº 30.045, de 07/10/2003.

D E C R E T O Nº 0466, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. Homologa a Resolução nº 16/03, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-econômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa TAPON CORONA INDUSTRIA DO NORTE S/A, conforme Processo SEOF nº 2002/311.333. DOE Nº 30.040, de 30/09/2003.

D E C R E T O Nº 0465, de 29 de SETEMBRO de 2003. Revoga o Decreto nº 055, de 26 de fevereiro de 2003, e revigora o Decreto nº 3.849, de 29 de dezembro de 1999. DOE Nº 30.040, de 30/09/2003.

D E C R E T O Nº 0464, de 29 de SETEMBRO de 2003. Homologa a Resolução nº 14 de 30 de julho de 2003, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a revogação do Decreto nº 0055, de 26 de fevereiro de 2003, que cancelou o benefício fiscal concedido à empresa FERTILIZANTES OURO VERDE S/A, conforme o Processo SEOF nº 2003/123.143. DOE Nº 30.040, de 30/09/2003.