30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 4312003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 431, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003.
DOE Nº 30.035, de 23/09/2003. |
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| Nº 4302003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$28.941.879,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.048, de 10/10/2003. |
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| Nº 4292003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0429, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$865.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.048, de 10/10/2003. |
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| Nº 4282003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0428, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.024.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.040, de 30/09/2003. |
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| Nº 4272003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0427, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$82.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.048, de 10/10/2003. |
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| Nº 4262003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0426, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$54.023,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.040, de 30/09/2003. |
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| Nº 4252003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0425, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$90.596,66, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.048, de 10/10/2003. |
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| Nº 4242003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0424, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.246.878,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.040, de 30/09/2003. |
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| Nº 4232003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0423, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$813.850,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.048, de 10/10/2003. |
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| Nº 4222003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0422, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$419.541,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.048, de 10/10/2003. |
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