Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 3902003	Decreto Estadual	2003	D E C R E T O Nº 0390, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003.* * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decretonº 578, de 30 de outubro de 2012,publicado no DOE Nº 32.271, de 31/10/2012. Regulamenta, no âmbito da Secretaria Executiva de Estado de Educação, a gratificação prevista no art. 139 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro 1994, para os casos que especifica, e dá outras providências. 2012,publicado no DOE Nº 32.271, de 31/10/2012. DOE Nº 30.029, de 15/09/2003. * Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 30.025, de 9-9-2003.	↓ PDF
Nº 3892003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0389, DE 05 DE SETEMBRO DE 2003. DOE Nº 30.024, de 08/09/2003.	↓ PDF
Nº 3882003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 388, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$504.894,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.035, de 23/09/2003.	↓ PDF
Nº 3872003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 387, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.250.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.035, de 23/09/2003.	↓ PDF
Nº 3862003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 386, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.628.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.035, de 23/09/2003.	↓ PDF
Nº 3832003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 383, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.669.580,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.035, de 23/09/2003.	↓ PDF
Nº 3822003	Decreto Estadual	2003	D E C R E T O Nº 382 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 7.511.439,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.035, de 23/09/2003.	↓ PDF
Nº 3812003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0381 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 3.600.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.030, de 16/09/2003.	↓ PDF
Nº 3802003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 380, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.117.481,43, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.035, de 23/09/2003.	↓ PDF
Nº 3792003	Decreto Estadual	2003	D E C R E T O Nº 379 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 3.123.372,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.035, de 23/09/2003.	↓ PDF