Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0368, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.002.540,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.029, de 15/09/2003.

DECRETO Nº 0367, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$141.200,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.029, de 15/09/2003.

DECRETO Nº 0366, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgãos da Administração pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.706.356,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.024, de 08/09/2003.

DECRETO Nº 0365, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$460.113,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.029, de 15/09/2003.

DECRETO Nº 0364, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$240.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.029, de 15/09/2003.

DECRETO Nº 0363, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.115.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.029, de 15/09/2003.

DECRETO Nº 0362, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.463.424,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.029, de 15/09/2003.

D E C R E T O Nº 0360, DE 1º DE SETEMBRO DE 2003. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, localizado no Município de Óbidos, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.020, de 02/09/2003.

DECRETO Nº 0359 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. Concede Pensão Policial Militar em favor de LEONARDO HEBERT LIMA ALMEIDA, LEILA CHAIDE ALMEIDA COSTA E DANIEL JONATA ALMEIDA COSTA, filhos menores do falecido Soldado PM MANOEL RAIMUNDO ALMEIDA COSTA, DOE Nº 30.095, de 19/12/2003.

D E C R E T O Nº 0358, DE 1º DE SETEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.020, de 02/09/2003.