Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 3462003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0346, DE 26 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgãos da Administração pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.620.383,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.024, de 08/09/2003.	↓ PDF
Nº 3452003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0345, DE 26 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgãos da Administração pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$507.893,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.024, de 08/09/2003.	↓ PDF
Nº 3442003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0344, DE 26 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$93.940,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.020, de 02/09/2003.	↓ PDF
Nº 3432003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0343, DE 26 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgãos da Administração pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.612.952,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.024, de 08/09/2003.	↓ PDF
Nº 3422003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0342, DE 25 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgãos da Administração pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.691.899,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.024, de 08/09/2003.	↓ PDF
Nº 3412003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0341, DE 25 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$95.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.020, de 02/09/2003.	↓ PDF
Nº 3402003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0340, DE 25 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.484.654,05, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.020, de 02/09/2003.	↓ PDF
Nº 3392003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0339, DE 25 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$320.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.020, de 02/09/2003.	↓ PDF
Nº 3382003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0338, DE 25 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$20.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.020, de 02/09/2003.	↓ PDF
Nº 3372003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0337, DE 21 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$482.637,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.020, de 02/09/2003.	↓ PDF