Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0336, DE 21 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.869.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.020, de 02/09/2003.

DECRETO Nº 0335, DE 21 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$9.883.308,19, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.020, de 02/09/2003.

DECRETO Nº 0334, DE 21 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$743.481,08, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.020, de 02/09/2003.

DECRETO Nº 0333, DE 21 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.526.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.020, de 02/09/2003.

D E C R E T O Nº 332, DE 21 DE AGOSTO DE 2003. Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DIÁRIO OFICIAL Edição Nº 030029 de 15/09/2003

D E C R E T O Nº 331, DE 21 DE AGOSTO DE 2003. Altera dispositivos do Decreto nº 5.601, de 24 de outubro de 2002, que concede tratamento tributário às operações que especifica.

D E C R E T O Nº 330, DE 21 DE AGOSTO DE 2003. Homologa a Resolução nº 15, de 19 de agosto de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal ao empreendimento CENTRAL DE COOPERATIVAS DE PRODUTORES, TRABALHADORES AGRÍCOLAS E AGRO-INDUSTRIAIS DA AMAZÔNIA - NOVA AMAFRUTAS, conforme o Processo SEPOF nº 181.322/2003. DOE Nº 30.29,de 15/09/2003.

D E C R E T O Nº 0329, DE 18 DE AGOSTO DE 2003. Altera o art. 6º do Decreto nº 3.670, de 7 de outubro de 1990. DOE Nº 030.011 de 20/08/2003.

DECRETO Nº 0328, DE 18 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$72.510,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.020, de 02/09/2003.

DECRETO Nº 0327, DE 18 DE AGOSOTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$618.908,82, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 030.015, de 26/08/2003.