30.062 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 3262003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0326, DE 18 DE AGOSTO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.900.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.020, de 02/09/2003. |
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| Nº 3252003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0325, DE 18 DE AGOSTO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$807.952,08, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.015, de 26/08/2003. |
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| Nº 3242003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0324, DE 18 DE AGOSTO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$785.025,15, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.015, de 26/08/2003 |
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| Nº 3232003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0323, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
Aprova o novo Regulamento de Incorporação e Prorrogação de Tempo de Serviço da Polícia Militar do Estado do Pará.
DOE Nº 30.009, de 18/08/2003. |
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| Nº 3222003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0322, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.183.720,93, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.020, de 02/09/2003. |
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| Nº 3212003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0321, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$178.200,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.020, de 02/09/2003. |
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| Nº 3202003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0320, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$106.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.020, de 02/09/2003. |
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| Nº 3192003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0319, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$292.450,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.020, de 02/09/2003. |
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| Nº 3182003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0318, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.674.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.015, de 26/08/2003. |
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| Nº 3162003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0316, DE 12 DE AGOSTO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$579.261,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.020, de 02/09/2003. |
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