Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0315, DE 12 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.190.064,73, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.015, de 26/08/2003.

DECRETO Nº 0314, DE 12 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$755.498,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.015, de 26/08/2003.

DECRETO Nº 0313, DE 12 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$17.614.758,81, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.015, de 26/08/2003.

DECRETO Nº 0312, DE 12 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$885.414,57, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.015, de 26/08/2003.

DECRETO Nº 0310, DE 08 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.115.377,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.015, de 26/08/2003.

DECRETO Nº 0309, DE 08 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.951.739,07, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.015, de 26/08/2003.

DECRETO Nº 0308, DE 08 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.266.615,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.020, de 02/09/2003.

DECRETO Nº 0307, DE 08 DE AGOSTO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$876.935,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.015, de 26/08/2003.

DECRETO Nº 0306 DE 06 DE AGOSTO DE 2003. Concede Pensão Policial Militar em favor de LENIR PEREIRA DE OLIVEIRA SOARES, JAQUELINE DE OLIVEIRA SOARES e ESEFANI JULIANE E SILVA SOARES, viúva e filhas menores do Soldado PM OBADI BARBALHO SOARES. DOE Nº 30.033, de 19/09/2003.

D E C R E T O Nº 0305, DE 6 DE AGOSTO DE 2003. Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito - SCIMT e a instituição do documento Passe Fiscal Interestadual - PFI. DOE Nº 30.003, de 07/08/2003.