Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.151 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 2152003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0215, DE 18 DE JULHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.660.123,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.986, de 15/07/2003.	↓ PDF
Nº 2142003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0214, DE 18 DE JULHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$945.564,33, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.986, de 15/07/2003.	↓ PDF
Nº 2132003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0213, DE 18 DE JULHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$340.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.986, de 15/07/2003.	↓ PDF
Nº 2122003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0212, DE 18 DE JUNHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$914.813,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.986, de 15/07/2003.	↓ PDF
Nº 2112003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0211, DE 18 DE JUNHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.251.516,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.977, de 02/07/2003. * Númeração repetida, porém, assunto diverso.	↓ PDF
Nº 2102003	Decreto Estadual	2003	D E C R E T O Nº 0210, DE 18 DE JUNHO DE 2003. Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 29.974, de 27/06/2003.	↓ PDF
Nº 2082003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0208, DE 16 DE JUNHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.978.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.977, de 02/07/2003.	↓ PDF
Nº 2072003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0207, DE 16 DE JUNHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$338.470,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.977, de 02/07/2003.	↓ PDF
Nº 2062003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0206, DE 16 DE JUNHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.451.120,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.977, de 02/07/2003.	↓ PDF
Nº 2052003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0205, DE 16 DE JUNHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$754.638,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.977, de 02/07/2003.	↓ PDF