30.062 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 01282003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0128, DE 30 DE ABRIL DE 2003.
DOE Nº 29.949 de 22/05/2003. |
|
| Nº 01272003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0127, DE 30 DE MARÇO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$994.646,31, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.950 de 23/05/2003. |
|
| Nº 01252003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0125, DE 30 DE ABRIL DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.001.035,01, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.950 de 23/05/2003. |
|
| Nº 01242003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0124, DE 28 DE ABRIL DE 2003.
Homologa o Decreto nº 013/2003, de 24 de março de 2003, editado pela Prefeita Municipal de Novo Repartimento, que declara a existência de "situação de emergência" na área urbana do Município, e dá outras providências.
DOE Nº 29.933, de 29/04/2003. |
|
| Nº 01232003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0123, DE 28 DE ABRIL DE 2003.
Homologa o Decreto nº 005/2003, de 27 de março de 2003, editado pelo Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, que declara a existência de "situação de emergência" na Vila de Perimirim, naquele Município, e dá outras providências.
DOE Nº 29.933, de 29/04/2003. |
|
| Nº 01222003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0122, DE 28 DE ABRIL DE 2003.
Homologa o Decreto nº 017/2003, de 26 de março de 2003, editado pelo Prefeito Municipal de Capitão Poço, que declara a existência de "situação de emergência" no Município e dá outras providências.
DOE Nº 29.933, de 29/04/2003. |
|
| Nº 01212003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0121, DE 23 DE ABRIL DE 2003.
Dispõe sobre a não-ratificação do Convênio ICMS nº 12/03, de 4 de abril de 2003, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder benefícios fiscais às empresas jornalísticas ou editoras de livros e de radiodifusão.
DOE Nº 29.935, de 02/05/2003. |
|
| Nº 01172003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0117, DE 22 DE ABRIL DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$663.201,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.938, de 07/05/2003. |
|
| Nº 01122003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0112, DE 15 DE ABRIL DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$9.178.741,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.938, de 07/05/2003. |
|
| Nº 01112003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0111, DE 15 DE ABRIL DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.545.008,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.938, de 07/05/2003. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.062
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro