30.062 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 992003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0099, DE 07 DE ABRIL DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$712.535,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.931, de 25/04/2003. |
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| Nº 982003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0098, DE 07 DE ABRIL DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.360.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.931, de 25/04/2003. |
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| Nº 972003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0097, DE 02 DE ABRIL DE 2003.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.578.557,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.938, de 07/05/2003. |
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| Nº 962003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0096, DE 02 DE ABRIL DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$70.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.938, de 07/05/2003. |
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| Nº 952003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0095, DE 02 DE ABRIL DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$437.153,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.938, de 07/05/2003. |
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| Nº 942003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0094, DE 01 DE ABRIL DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.472.003,36, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.938, de 07/05/2003. |
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| Nº 932003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0093, DE 01 DE ABRIL DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.429.054,21, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.938, de 07/05/2003. |
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| Nº 922003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0092, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
Altera o art. 1º e acrescenta o art. 3º ao Decreto nº 2.410, de 6 de outubro de 1997, que "Cria a Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários e dá outras providências."
DOE Nº 29.913 de 28/03/2003. |
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| Nº 912003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0091, DE 26 DE MARÇO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$645.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.938, de 07/05/2003. |
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| Nº 882003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0088 DE 26 DE MARÇO DE 2003
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que específica, crédito suplementar no valor de R$ 301.327,04, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.938, de 07/05/2003. |
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