30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 782003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0078, DE 24 DE MARÇO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$83.026,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.938, de 07/05/2003. |
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| Nº 772003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0077, DE 20 DE MARÇO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$485.141,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.931, de 25/04/2003. |
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| Nº 762003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0076, DE 20 DE MARÇO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.621.533,83, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.920 de 08/04/2003. |
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| Nº 752003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0075, DE 19 DE MARÇO DE 2003.
Altera o Decreto nº 4.484, de 18 de janeiro de 2001, que cria o Grupo de Trabalho para execução de Projeto de Proteção dos Mananciais do Utinga e dá outras providências.
DOE Nº 29.908, de 21/03/2003. |
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| Nº 742003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0074, DE 19 DE MARÇO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$354.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.920 de 08/04/2003. |
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| Nº 732003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0073, DE 18 DE MARÇO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$363.784,51, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.920 de 08/04/2003. |
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| Nº 722003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0072, DE 18 DE MARÇO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.036.717,82, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.909, de 24/03/2003. |
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| Nº 712003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0071, DE 18 DE MARÇO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.163.845,40, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.909, de 24/03/2003. |
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| Nº 702003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0070, DE 17 DE MARÇO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$186.107,57, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.909, de 24/03/2003. |
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| Nº 692003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0069, DE 17 DE MARÇO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$79.565,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.909, de 24/03/2003 |
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