Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 322003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0032, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.993.860,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.909, de 24/03/2003.	↓ PDF
Nº 312003	Decreto Legislativo	2003	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Djalma Bezerra.	↓ PDF
Nº 312003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0031, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.521.038,41, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.909, de 24/03/2003.	↓ PDF
Nº 302003	Decreto Legislativo	2003	Dispõe sobre a concessão de título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. José Expedito de Magalhães.	↓ PDF
Nº 302003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0030, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$37.550,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.909, de 24/03/2003.	↓ PDF
Nº 292003	Decreto Legislativo	2003	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao médico Luís Leite Oliveira Filho.	↓ PDF
Nº 292003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0029, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.143.119,03, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.909, de 24/03/2003.	↓ PDF
Nº 282003	Decreto Legislativo	2003	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao violonista Salomão Habib.	↓ PDF
Nº 282003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0028, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$748.156,86, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.909, de 24/03/2003.	↓ PDF
Nº 272003	Decreto Legislativo	2003	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Daniel Nunes Lopes.	↓ PDF