Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.508, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002 Dispõe sobre o acompanhamento familiar aos pacientes idosos nos hospitais da rede pública estadual e dá outras providências. DOE Nº 29.836, 04/12/2002.

L E I Nº 6.507, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2002. Dispõe sobre o atendimento ao idoso, as gestantes e aos deficientes físicos, nos Hospitais, Pronto-Socorros, Clínicas, Consultórios Médicos e Odontológicos e Ambulatórios, bem como em Supermercados e Estabelecimentos Comerciais em geral, existentes em todo o Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.836 de 04/12/2002

L E I Nº 6.506, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2002. Institui as diretrizes básicas para a realização do Zoneamento Ecológico- Econômico (ZEE) no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.836 de 04/12/2002

L E I Nº 6.505, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2002. Estabelece critérios para identificação de pessoa em situação de risco social e dá outras providências. DOE Nº 29.836 de 04/12/2002

L E I Nº 6.504, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2002. Cria a "Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha" do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.836 de 04/12/2002

L E I Nº 6.503, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002. Declara a Ilha de Outeiro, no Município de Belém, como Patrimônio Paisagístico e Turístico do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.831 de 27/11/2002

L E I Nº 6.502, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002. Dá nova redação aos Artigos 6º e 11, da Lei nº 6.480, de 13 de setembro de 2002, acrescentando, ao Art. 6º, parágrafo único. DOE Nº 29.831 de 27/11/2002

L E I Nº 6.501, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002. Declara de utilidade Pública para o Estado do Pará a Embaixada de Samba do Império Pedreirense - ESIP, e dá outras providências. DOE Nº 29.831 de 27/11/2002

LEI Nº 6.500, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002* Dispõe sobre a criação da Assessoria Militar no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.814, de 01/11/2002.

LEI Nº 6.499, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002 "Autoriza o Estado a firmar convênios com empresas de iniciativa privada, objetivando a utilização de mão-de-obra carcerária, e dá outras providências." DOE Nº 29.814, de 01/11/2002.