Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. Institui pensão especial em favor do menor Jony Igson Miranda da Silva e dá outras providências. DOE Nº 30.599, de 11/01/2006.

L E I Nº 6.517, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002. Dispõe sobre a responsabilidade por acondicionamento, coleta e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 029.845 de 17/12/2002

L E I Nº 6.516, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. Dispõe sobre a inserção e o exercício dos templos de qualquer culto no contexto cultural do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.843, de 13/12/2002

LEI Nº 6.515, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação de Comunicação de Acácia FM e dá outras providências. DOE Nº 29.843, DE 13/12/2002.

LEI Nº 6.514, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. Reconhece e declara como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Railandia, no Município de Marabá e dá outras providências. DOE Nº 29.843, DE 13/2002.

LEI Nº 6.513, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. Declara como de utilidade pública para o Estado do Pará a entidade “PROJETO FAZENDO UM AMANHÃ MELHOR” com sede no Município de Parauapebas, e dá outras providências. DOE Nº 29.843, DE 13/12/2002.

L E I Nº 6.512, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a COMISSÃO INTERSINDICAL DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA DO STHOPA, e dá outras providências. DOE Nº 29.843 de 13/12/2002

L E I Nº 6.511, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. Altera a Lei nº 6.064, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, e dá outras providências. DOE Nº 29.843, de 13/12/2002.

L E I Nº 6.510, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002. Dispõe sobre aplicação de selo-símbolo para reciclagem de materiais em produtos acondicionados em recipientes de vidro e outros conforme especifica, e dá outras providências. DOE Nº 29.841 de 11/12/2002

LEI Nº 6.509, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002 Institui o Programa de Desenvolvimento Cooperativo do Pará - PRODECOOP, e dá outras providências. DOE Nº 29.836, de 04/12/2002.