Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.498, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002 Destina vagas para estacionamento gratuito de veículos automotores nos logradouros públicos de grande circulação e dá outras providências. DOE Nº 29.813, de 31/10/2002.

LEI Nº 6.497, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 Institui nas escolas públicas estaduais a atividade extracurricular de "Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula", e dá outras providências. DOE Nº 29.812, de 30/10/2002.

LEI Nº 6.496, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 Denomina de "Rodovia Irmã Renné Geanne de Lorni", a estrada PA-411, que liga a localidade de Barreira dos Campos a rodovia BR-158, no Município de Santana do Araguaia, e dá outras providências. DOE Nº 29.812, de 30/10/2002.

LEI Nº 6.495, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002 Assegura a prestação de serviços e possibilita incentivo a empresas que financiam Bolsa de Estudo aos professores que necessitam completar a formação pedagógica, e dá outras providências. DOE Nº 29.810, de 25/10/2002.

LEI Nº 6.494, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a COOPERATIVA MISTA AGRO-INDUSTRIAL E DE PESCA ARTESANAL DE SOURE - COOMPAS, e dá outras providências. DOE Nº 29.807, de 22/10/2002.

LEI Nº 6.493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURUÇA, e dá outras providências. DOE Nº 29.807, de 22/10/2002.

LEI Nº 6.492, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC, no Município de Paragominas, e dá outras providências. DOE Nº 29.807, de 22/10/2002.

L E I Nº 6.491, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002.* Disciplina o controle da freqüência escolar de alunos menores de quatorze anos matriculados na rede pública de ensino e dá outras providências. * Republicada conforme a Lei Complementar nº 033, de 4/11/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.594, de 10-11-2003. DOE Nº 30.069, de 12/11/2003.

LEI Nº 6.490, DE 02 DE OUTUBRO DE 2002 Torna obrigatória a indicação de remédio genérico nas receitas médicas emitidas no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.795, DE 04/10/2002.

Dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará e dá outras providências.