Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.470, DE 31 DE JULHO DE 2002. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Rural Comunitária Rio Tijoca, e dá outras providências. DOE Nº 29.752 de 02/08/2002.

L E I Nº 6.469, DE 31 DE JULHO DE 2002. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. DOE Nº 29.752 de 02/08/2002

L E I Nº 6.468, DE 19 DE JULHO DE 2002. Altera a Lei nº 6.140, de 24 de junho de 1998, que "determina o período para realização de provas nos exames vestibulares no Estado do Pará e dá outras providências", para incluir os concursos públicos nos efeitos desta Lei. DOE Nº 29.744 de 23/07/2002

L E I Nº 6.467, DE 11 DE JULHO DE 2002. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA "JONY CARDOSO" ABRIGO DOS DESAMPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 29.738 de 15/07/2002

L E I Nº 6.466, DE 11 DE JULHO DE 2002. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Abaetetuba - APAE, e dá outras providências. DOE Nº 29.738 de 15/07/2002

L E I Nº 6.465, DE 11 DE JULHO DE 2002. INSTITUI PENSÃO ESPECIAL EM FAVOR DE MARIA AUXILIADORA CORRÊA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 29.738 de 15/07/2002

L E I Nº 6.464, DE 11 DE JULHO DE 2002. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO COMUNITÁRIO DRA. MARIA ESTER MOUTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 29.738 de 15/07/2002

L E I Nº 6.463, DE 11 DE JULHO DE 2002. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a "Associação das Damas da Fraternidade Castanhalense - Casa da Fraternidade" e dá outras providências. DOE Nº 29.738 de 15/07/2002

L E I Nº 6.462, DE 4 DE JULHO DE 2002. * Esta Lei teve dispositivos de seu texto REGULAMENTADOS pelo Decreto nº 2.141, de 31 de março de 2006, publicado no DOE Nº 30.654, de 03/04/2006 e republicado no DOE Nº 30.658, de 07/04/2006, por ter saído com incorreções. Dispõe sobre a Política Estadual de Florestas e demais Formas de Vegetação e dá outras providências. DOE Nº 29.732 de 05/07/2002

L E I Nº 6.461, DE 3 DE JUNHO DE 2002. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a Venerável Ordem Terceira de São Francisco, e dá outras providências. DOE Nº 29.711 de 05/06/2002.