Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.460, DE 24 DE MAIO DE 2002. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - SINTEPP e dá outras providências. DOE Nº 29.710 de 04/06/2002

LEI Nº 6.459, DE 22 DE MAIO DE 2002. * Alterada pela Lei nº 6.869, de 20/06/2006, publicada no DOE Nº 30.708, de 22/062006. Dispõe sobre o Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Pará, sua finalidade, organização, composição e competência, e dá outras providências. DOE Nº 31.236, de 20/08/2008.

LEI Nº 6.458, DE 09 DE MAIO DE 2002. Estabelece normas de segurança para espetáculos circenses no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.695, de 13/05/2002.

LEI Nº 6.457, DE 30 DE ABRIL DE 2002. Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa Estadual de Combate a Anemia Falciforme e dá outras providências. DOE Nº 29.690, de 06/05/2002.

LEI Nº 6.456, DE 24 DE ABRIL DE 2002. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará à Associação dos Contabilistas de Castanhal – ACCAST, e dá outras providências. DOE Nº 29.685, de 26/04/2002.

LEI Nº 6.455, DE 24 DE ABRIL DE 2002. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará o Paraíso Atlético Clube e dá outras providências. DOE Nº 29.685, DE 26/042002.

LEI Nº 6.454, DE 24 DE ABRIL DE 2002. Reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH, e dá outras providências. DOE Nº 29.685, de 26/04/2002.

LEI Nº 6.453, DE 10 ABRIL DE 2002. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURUCÁ E TERRA ALTA, e dá outras providências. DOE Nº 29.675, de 12/04/2002.

LEI Nº 6.452, DE 10 DE ABRIL DE 2002. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Espírita BEZERRA DE MENEZES, e dá outras providências. DOE Nº 29.675, de 12/04/2002.

LEI Nº 6.451, DE 8 DE ABRIL DE 2002 Cria Unidades de Conservação da Natureza na região do Lago de Tucuruí no território sob jurisdição do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.674, de 11/04/2002.