Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.478, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 7.392, de 07 de abril de 2010, publicada no DOE Nº 31.642, de 09/04/2010. Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 29.782 de 17/09/2002

L E I Nº 6.477, DE 8 DE AGOSTO DE 2002. * Esta Lei sofreu alterações pela Lei nº 6.552, de 27 de junho de 2003, publicada no DOE Nº 29.977, de 02/07/2003. Foram REVOGADAS certas disposições contrárias. Altera a Lei nº 6.104, de 14 de janeiro de 1998, que trata sobre a estrutura organizacional da Secretaria Executiva de Estado de Cultura, pertinente aos Museus do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.757 de 09/08/2002

L E I Nº 6.476, DE 8 DE AGOSTO DE 2002. Altera a Lei nº 5.944, de 2 de fevereiro de 1996, e dá outras providências. DOE Nº 29.757 de 09/08/2002

LEI Nº 6.475, DE 6 DE AGOSTO DE 2002. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 6.676, de 02 de agosto de 2004, publicada no DOE Nº 30.286, de 28/09/2004. Altera a Lei nº 6.213, de 28 de abril de 1999, que dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDURB, e dá outras providências. DOE Nº 29.756 de 08/08/2002

Institui, no âmbito do Estado do Pará, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

L E I Nº 6.473, DE 6 DE AGOSTO DE 2002. Concede Pensão Especial à viúva ARISLEDA NOBRE DA SILVA PISMEL, e dá outras providências. DOE Nº 29.756 de 08/08/2002.

LEI Nº 6.472, DE 31 DE JULHO DE 2002. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Taxistas de Bragança, e dá outras providências. DOE Nº 29.752 de 02/08/2002

LEI Nº 6.471, DE 31 DE JULHO DE 2002. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a "Associação de Preservação Ecológica Rio Ubá", e dá outras providências. DOE Nº 29.752 de 02/08/2002

LEI Nº 6.470, DE 31 DE JULHO DE 2002. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Rural Comunitária Rio Tijoca, e dá outras providências. DOE Nº 29.752 de 02/08/2002.

L E I Nº 6.469, DE 31 DE JULHO DE 2002. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. DOE Nº 29.752 de 02/08/2002