Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.445, DE 11 DE MARÇO DE 2002. Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Cooperativa Habitacional de Belém - ComTeto e dá outras providências. DOE Nº 29.655, DE 14/03/2002.

LEI Nº 6.444, DE 11 DE MARÇO DE 2002. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO COMUNITÁRIO RUA DA OLARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 29.655, de 14/03/2002.

LEI Nº 6.443, DE 11 DE MARÇO DE 2002. DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARIA - ASCOSMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 29.655, DE 14/03/2002.

LEI Nº 6.442, DE 11 DE MARÇO DE 2002. Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Conselho Interativo de Segurança Pública e Justiça de Icoaraci - CISJU e dá outras providências. DOE Nº 29.655, DE14/03/2002.

LEI Nº 6.441, DE 8 DE MARÇO DE 2002. Denomina de "Ponte D. Minervina Santos Lima", a ponte sobre o Rio Pau D´arquinho na PA 150 e dá outras providências. DOE Nº 29.653, de 12/03/2002.

LEI Nº 6.440, DE 14 DE JANEIRO DE 2002. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 7.677, de 22 de novembro de 2012, publicada no DOE Nº 32.285, de 23/11/2012. Estabelece percentuais pelo exercício cumulativo de cargos ou funções devida aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.617, de 16/01/2002.

L E I Nº 6.439, DE 14 DE JANEIRO DE 2002.* * O art. 1º da Lei nº 7.379, de 08/02/2010, publicada no DOE Nº 31.604, de 10/02/2010, estabelece a alteraçãoda denominação e sigla do Plano de Assistência à Saúde - PAS para Plano de Assistência - Plano Assist, devendo essa mudança ser processada em todo o texto da Lei nº 6.439, de 14 de janeiro de 2002, quando for necessário. * Ver Lei nº 6.527, de 23/01/2003. Dispõe sobre o Plano de Assistência - Plano Assist, e dá outras providências. DOE Nº 30.365, de 27/01/2005.

Dispõe sobre os Concursos de Ingresso e Remoção nos Serviços Notarial e Registral, neste Estado, conforme previsão da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.

LEI Nº 6.437, DE 9 DE JANEIRO DE 2002. Cria a Ouvidoria Agrário do Poder Judiciário no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 29.614, de 11/01/2002.

LEI Nº 6.436, DE 9 DE JANEIRO DE 2002. Institui pensão especial em favor de MARIA DA PENHA FEU FEDERICCI, KLÉBER FIDEL FEDERICCI, MIRIAM APARECIDA FEDERICCI, KÁTIA LETÍCIA FEDERICCI e WAGNER RODRIGO FEDERICCI, viúva e filhos do sindicalista assassinado ADEMIR ALFEU FEDERICCI e dá outras providências. DOE Nº 29.614, de 11/01/2002.