Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 5.725, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$180.000,00 em favor do Ministério Público do Estado. DOE Nº 29.852, de 30/12/2002.

DECRETO Nº 5.724, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$166.988,97 em favor do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará. DOE Nº 29.852, de 30/12/2002.

DECRETO Nº 5.723, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002. Abre o Orçamento Fiscal e Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.570.672,06, em favor do(s) Orgão(s) da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.851 de 27/12/2002.

D E C R E T O Nº 5.722, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002. Abre o Orçamento Fiscal e Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 81.351,91 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.853, de 31/12/2002.

D E C R E T O Nº 5.721, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.739.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.853, de 31/12/2002.

DECRETO Nº 5.720, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$3.751.594,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.852, de 30/12/2002.

D E C R E T O Nº 5.719, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 8.887.632,49 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.853, de 31/12/2002.

D E C R E T O Nº 5.717, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.807.123,30 em favor do Fundo Estadual de Saúde. DOE Nº 29.853, de 31/12/2002.

D E C R E T O Nº 5.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 878.115,14 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.853, de 31/12/2002.

DECRETO Nº 5.715, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002. Cancela Título Definitivo de Doação em nome de ANTÔNIO ERNESTO TEIXEIRA DA SILVA. DOE Nº 29.843, de 13/12/2002.