30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 57072002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.707, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre o Orçamento Fiscal e Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 97.851,21, em favor do(s) Orgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.851, de 27/12/2002. |
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| Nº 57062002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.706, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre o Orçamento Fiscal e Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 27.919,72, em favor do(s) Orgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.851, de 27/12/2002. |
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| Nº 57052002 | Decreto Estadual | 2002 | D E C R E T O Nº 5.705, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 18.886.014,77 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.853, de 31/12/2002. |
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| Nº 57042002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.704, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$3.202.582,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.846, de 18/12/2002. |
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| Nº 57032002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.703, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$60.000,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.847, de 19/12/2002. |
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| Nº 57022002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.702, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$420.515,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.846, de 18/12/2002. |
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| Nº 57012002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.701, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$249.120,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
* Através do Ato de Retificação nº 059/2002, , retifica-se o Decreto nº 5.701, de 10/12/2002, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.846, de 18/12/2002.
DOE Nº 29.853, de 31/12/2002. |
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| Nº 57002002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.700, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$367.072,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.846, de 18/12/2002. |
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| Nº 56992002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.699, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$136.869,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.842, de 12/12/2002. |
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| Nº 56982002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.698, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$135.000,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.843, de 13/12/2002. |
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