30.088 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 56832002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.683, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$26.026,53 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.842, de 12/12/2002. |
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| Nº 56812002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.681, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.857.720,00 em favor da Secretaria Executiva de Transportes.
DOE Nº 29.842, de 12/12/2002. |
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| Nº 56802002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.680, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$443.091,97 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.843, de 13/12/2002. |
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| Nº 56792002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.679, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$920.374,52 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.842, de 12/12/2002. |
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| Nº 56782002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.678, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre o Orçamento Fiscal e Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$230.489,04, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.837, DE 05/12/2002. |
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| Nº 56762002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.676, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$4.157.226,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
* Através do Ato de Retificação nº 061/2002, retifica-se o Decreto nº 5.676, de 26/11/2002, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.842, de 12/12/2002.
DOE Nº 29.853, de 31/12/2002. |
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| Nº 56752002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.675, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.554.709,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
* Através do Ato de Retificação nº 061/2002, retifica-se o Decreto nº 5.675, de 26/11/2002, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.843, de 13/12/2002.
DOE Nº 29.853, de 31/12/2002. |
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| Nº 56742002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.674, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.946.910,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.843, de 13/12/2002. |
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| Nº 56732002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.673, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.548.874,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.848, de 20/12/2002. |
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| Nº 56722002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.672, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre o Orçamento Fiscal e Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$45.965,30, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.837, DE 05/12/2002. |
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