30.088 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 56712002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.671, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre o Orçamento Fiscal e Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$211.958,78, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.837, DE 05/12/2002. |
|
| Nº 56692002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.669, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$3.341.790,00 em favor da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
DOE Nº 29.847, de 19/12/2002. |
|
| Nº 56682002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.668, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$45.010,00, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
* Através do Ato de Retificação nº 063/2002, retifica-se o Decreto nº 5.668, de 19/11/2002, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.837, de 05/12/2002.
DOE Nº 29.853, de 31/12/2002. |
|
| Nº 56672002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.667, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.440,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.833, de 29/11/2002. |
|
| Nº 56662002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.666, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$302.400,60, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.832, de 28/11/2002. |
|
| Nº 56652002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.665, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$323.870,36, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.832, de 28/11/2002. |
|
| Nº 56642002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.664, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$250.000,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.842, de 12/12/2002. |
|
| Nº 56632002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.663, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$9.094.898,00, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.832, de 28/11/2002. |
|
| Nº 56622002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.662, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$28.953,82, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.832, de 28/11/2002. |
|
| Nº 56612002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.661, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$62.651,48, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.832, de 28/11/2002. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.088
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro