30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 56972002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.697, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$350.000,00 em favor do(s) Órgão(s= da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.843, de 13/12/2002. |
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| Nº 56962002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.696, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$237.368,36 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.843, de 13/12/2002. |
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| Nº 56952002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.695, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$966.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.843, de 13/12/2002. |
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| Nº 56932002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.693, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$121.231,19,00 em favor do Tribunal de Contas dos Municípios.
DOE Nº 29.846, de 18/12/2002. |
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| Nº 56922002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.692, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$92.505,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.842, de 12/12/2002. |
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| Nº 56912002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.691, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$298.209,35 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.843, de 13/12/2002. |
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| Nº 56902002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.690, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$162.993,10 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.842, de 12/12/2002. |
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| Nº 56892002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.689, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$84.230,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.842, de 12/12/2002. |
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| Nº 56882002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.688, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$352.800,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde.
DOE Nº 29.842, de 12/12/2002. |
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| Nº 56872002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.687, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$398.588,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.842, de 12/12/2002. |
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