30.088 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 56602002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.660, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$591.725,93, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.832, de 28/11/2002. |
|
| Nº 56592002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.659, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$91.410,00, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.832, de 28/11/2002. |
|
| Nº 56582002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.658, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Dispõe sobre a execução do Programa de Monitoramento Fiscal - PMF, no âmbito das Delgacias Regionais da 1ª e da 9ª Região Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda.
DOE Nº 29.826, de 20/11/2002. |
|
| Nº 56572002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.287.582,00, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.832, de 28/11/2002. |
|
| Nº 56562002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.656, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.190.507,85 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.831, de 27/11/2002. |
|
| Nº 56552002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.655, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$97.956,28, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
* Através do Ato de Retificação nº 058/2002, , retifica-se o Decreto nº 5.655, de 19/11/2002, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.832, de 28/11/2002.
DOE Nº 29.853, de 31/12/2002. |
|
| Nº 56542002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.654, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$245.121,88 em favor da FUNCAP.
DOE Nº 29.831, de 27/11/2002. |
|
| Nº 56532002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.653, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$54.909,75 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.831, de 27/11/2002. |
|
| Nº 56522002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.652, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$51.377,75 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.832, de 28/11/2002. |
|
| Nº 56512002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.651, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$10.957.855,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.831, de 27/11/2002. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.088
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro