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DECRETO Nº 5.650, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$689.697,80, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.832, de 28/11/2002.

DECRETO Nº 5.649, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$3.919.061,20, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.832, de 28/11/2002.

DECRETO Nº 5.648, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$500.000,00 em favor do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará. * Através do Ato de Retificação nº 057/2002, , retifica-se o Decreto nº 5.648, de 18/11/2002, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.831, de 27/11/2002. DOE Nº 29.853, de 31/12/2002.

DECRETO Nº 5.647, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$9.227.353,98, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. * Através do Ato de Retificação nº 056/2002, , retifica-se o Decreto nº 5.647, de 14/11/2002, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.832, de 28/11/2002. DOE Nº 29.853, de 31/12/2002.

DECRETO Nº 5.638, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.043.093,00, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.826, de 20/11/2002.

DECRETO Nº 5.636, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$116.000,00, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.827, de 21/11/2002.

DECRETO Nº 5.635, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$811.036,68, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.826, de 20/11/2002.

DECRETO Nº 5.634, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$19.695,00, em favor da Secretaria Executiva de Justiça. DOE Nº 29.826, de 20/11/2002.

DECRETO Nº 5.633, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$180.000,00, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.826, de 20/11/2002.

DECRETO Nº 5.632, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002. Afeta imóvel que especifica à Secretaria Executiva de Estado de Saúde Pública - SESPA, para construção do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência. DOE Nº 29.820, de 11/11/2002.