Banco de Leis & Normas

DECRETO N.º 5.601, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002 Concede tratamento tributário às operações que especifica. Publicado no DOE(Pa) 29.10.02.

DECRETO N.º 5.599, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002 Homologa a Resolução nº 35, de 18 de outubro de 2002, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa MAKARU INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 29.970/2002. * Publicado no DOE(Pa) 29.10.02.

DECRETO N.º 5.598, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002 Homologa a Resolução nº 34, de 18 de outubro de 2002, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa SMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 39.734/2002. * Publicado no DOE(Pa) nº 29.811, de 29.10.02. ** Republicado no DOE (Pa) 29.812, de 30.10.02.

DECRETO N.º 5.597, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002 Homologa a Resolução nº 33, de 18 de outubro de 2002, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS OURILÂNDIA LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 6.415/2002. Publicado no DOE(Pa) nº 29.811, de 29.10.02.

DECRETO N.º 5. 596, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002 Homologa a Resolução nº 32, de 18 de outubro de 2002, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa FRIGORÍFICO MARABÁ LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 326.889/2001. Publicado no DOE(Pa) nº 29.811, de 29.10.02.

DECRETO N.º 5.595, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002 Homologa a Resolução nº 31, de 18 de outubro de 2002, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa VERBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 6.009/2002. Publicado no DOE(Pa) nº 29.811, de 29.10.02.

DECRETO N.º 5.594 , DE 23 DE OUTUBRODE 2002 Homologa a Resolução nº 30, de 18 de outubro de 2002, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa, PANIFÍCIO AMANDA LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 78.038/2002. Publicado no DOE(Pa) nº 29.811, de 29.10.02.

DECRETO N.º 5.593 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2002 Homologa a Resolução nº 29, de 18 de outubro de 2002, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE TOMÉ-AÇU - CAMTA, conforme o Processo SEPLAN nº 112.709/2002. Publicado no DOE(Pa) nº 29.811, de 29.10.02..

DECRETO N.º 5.592 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2002 Homologa a Resolução nº 28, de 18 de outubro de 2002, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa CENTRAL DE COOPERATIVAS DE PRODUTORES, TRABALHADORES AGRÍCOLAS E AGRO-INDUSTRIAIS DA AMAZÔNIA - NOVA AMAFRUTAS, conforme o Processo SEPLAN nº 141.449/2001. Publicado no DOE(Pa) nº 29.811, de 29.10.02.

DECRETO Nº 5.591, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$98.564,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.815, de 04/11/2002.