Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 5.590, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$537.972.95 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.815, de 04/11/2002.

DECRETO Nº 5.589, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$663.570,54 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.815, de 04/11/2002.

DECRETO Nº 5.588, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$174.129,00 em favor do Instituto de Assistência e Previdência Legislativa do Estado do Pará. DOE Nº 29.815, de 04/11/2002.

DECRETO Nº 5.587, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$12.386,85 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.815, de 04/11/2002.

DECRETO Nº 5.586, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$10.108.771,31 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.815, de 04/11/2002.

DECRETO Nº 5.585, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$253.150,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.815, de 04/11/2002.

DECRETO Nº 5.584, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$7.017.273,64 em favor da Secretaria Executiva de Transportes. DOE Nº 29.842, de 12/12/2002.

DECRETO Nº 5.583, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002. Altera o art. 2º do Decreto nº 1.585, de 20 de maio de 1981, que instituiu a Medalha "General Ferreira Coelho" - Dedicação ao Estudo". DOE Nº 29.807, de 22/10/2002.

DECRETO Nº 5.582 DE 18 DE OUTUBRO DE 2002. Retifica o Decreto nº 4707 de 04 de julho de 2001, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de MARINALVA RODRIGUES LIMA, SOUSYMAR RODRIGUES SOUSA e MAGNO RODRIGUES SOUSA, companheira e filhos menores do falecido 3º Sargento PM PEDRO ALVES DE SOUSA. * Registrado no Tribunal de Contas pelo Acórdão nº 33.482 de 30.01.03. DOE Nº 29.907, de 20/03/2003.

DECRETO Nº 5.581, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002. Altera dispositivos do Decreto nº 5.492, de 11 de setembro de 2002, que dispõe sobre a dispensa de juros e multas e sobre o parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte. DOE Nº 29.806, de 21/10/2002.