30.088 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 55802002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.580, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$35.924,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.815, de 04/11/2002. |
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| Nº 55792002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.579, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$700.000,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.815, de 04/11/2002. |
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| Nº 55782002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.578, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$9.722.211,65 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.815, de 04/11/2002. |
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| Nº 55772002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.577, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$264.319,15 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.815, de 04/11/2002. |
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| Nº 55762002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.576, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.969.432,60 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.815, de 04/11/2002. |
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| Nº 55752002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.575, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$123.011,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.823, de 14/11/2002.
* DECRETO Nº 5.575, DE 18/10/2002, publicado no DOE Nº 29.815, 04/11/2002, é retificado através de Ato de Retificação nº 052/2002, por incorreção, com publicação no DOE Nº 29.823, de 14/11/2002. |
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| Nº 55742002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.574, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$700.000,00 em favor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.
DOE Nº 29.814, de 01/11/2002. |
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| Nº 55732002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$153.809,40 em favor da Secretaria Executiva de Agricultura.
DOE Nº 29.815, de 04/11/2002. |
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| Nº 55722002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.572, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$7.383.113,50 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.815, de 04/11/2002. |
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| Nº 55712002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.571, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$120.364,96 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.814, de 01/11/2002. |
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