30.088 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 55502002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.550, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$658.992,13 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.814, de 01/11/2002. |
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| Nº 55492002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.549, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$12.895,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.803, de 16/10/2002. |
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| Nº 55482002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.548, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$7.680.070,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.815, de 04/11/2002. |
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| Nº 55472002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.547, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$566.585,93 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.803, de 16/10/2002. |
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| Nº 55452002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.545, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002.
Concede tratamento tributário às operações que especifica.
DOE Nº 29.811, de 28 e 29/10/2002.
DOE(Pa) 28 e 29.10.02. |
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| Nº 55422002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.542, DE 01 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$145.305,77 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.803, de 16/10/2002. |
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| Nº 55392002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.539, DE 01 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$7.291.651,98 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.803, de 16/10/2002.
* Decreto que sofreu retificação através do Ato Legal de Retificação nº 051/2002, publicada no DOE N° 29.814, de 01/11/2002. fazendo alterações em seu art. 1º. |
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| Nº 55382002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.538, DE 01 DE OUTUBRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$376.784,80 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE nº 29.801, de 14/10/2002. |
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| Nº 55372002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.537, DE 01 DE OUTUBRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$745.562,13, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE nº 29.801, de 14/10/2002. |
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| Nº 55362002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.536, DE 01 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$205.000,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.814, de 01/11/2002. |
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