30.088 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 55352002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.535, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002
Concede tratamento tributário às operações que especifica.
DOE nº 29.797, de 08/10/2002. |
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| Nº 55342002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.534, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002
Concede tratamento tributário às operações que especifica.
DOE nº 29.799, de 10/10/2002
* Observação: Republicado por ter saído com incorreções no DOE nº 29.797, de
08/10/2002.
* Observação: Republicado por ter saído com incorreções no DOE nº 29.798, de
09/10/2002. |
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| Nº 55332002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.533, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002.
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 3.271, de 28 de dezembro de 1998, que concede tratamento tributário às operações que especifica.
DOE nº 29.797, de 08/10/2002. |
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| Nº 55322002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.532, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$440.145,59 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.807, de 22/10/2002. |
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| Nº 55312002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.531, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$12.895,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.803, de 16/10/2002. |
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| Nº 55302002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.530, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$243.962,20, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE nº 29.801, de 14/10/2002. |
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| Nº 55292002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.529, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$3.351.947,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.796, de 07/10/2002.
* Decreto que sofreu retificação através do Ato Legal de Retificação nº 051/2002, publicada no DOE N° 29.814, de 01/11/2002. fazendo alterações em seu art. 2º. |
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| Nº 55262002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.526, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.282.182,05 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.796, de 07/10/2002. |
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| Nº 55252002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.525, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$2.235.900,00, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.811, de 28 e 29/10/2002. |
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| Nº 55242002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.524, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre o Orçamento Fiscal e Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.436.000,00, em favor da Companhia de Habitação do Estado do Pará.
DOE Nº 29.811, de 28 e 29/10/2002, |
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