30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 55632002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.563, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.227.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.814, de 01/11/2002. |
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| Nº 55622002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.562, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$37.844,69 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.814, de 01/11/2002. |
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| Nº 55612002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.561, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.352.012,35 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.814, de 01/11/2002. |
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| Nº 55602002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.560, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$6.816.744,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.814, de 01/11/2002. |
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| Nº 55592002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.559, DE 08 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$175.740,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.823, de 14/11/2002.
* DECRETO Nº 5.559, DE 08/10/2002, publicado no DOE Nº 29.814, 01/11/2002, é
retificado através de Ato de Retificação nº 052/2002, por incorreção, com publicação no
DOE Nº 29.823, de 14/11/2002. |
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| Nº 55582002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.558, DE 08 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$864.950,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.814, de 01/11/2002. |
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| Nº 55572002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.557, DE 08 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$695.464,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.814, de 01/11/2002. |
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| Nº 55562002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.556, DE 08 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$190.955,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado.
DOE Nº 29.803, de 16/10/2002. |
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| Nº 55552002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.555, DE 08 DE OUTUBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$532.849,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.803, de 16/10/2002. |
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| Nº 55542002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.554, DE 7 DE OUTUBRO DE 2002
DOE nº 29.7797, 08/10/2002. |
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