30.088 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 55112002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.511, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$242.000,00, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE nº 29.795, de 04/10/2002. |
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| Nº 55102002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.510, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$423301,44, em favor dE Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE nº 29.795, de 04/10/2002.
* Decreto retificado através de ato legal, nº 047/2002, publicado no DOE Nº 29.796, de 14/10/2002. |
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| Nº 55092002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.509, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$510.418,07, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE nº 29.795, de 04/10/2002. |
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| Nº 55072002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.507, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$392.605,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.796, de 07/10/2002. |
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| Nº 55062002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.506, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$36.599,00, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE nº 29.789, de 26/09/2002. |
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| Nº 55052002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.505, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$38.500,00, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE nº 29.789, de 26/09/2002.
* Decreto retificado através de ato legal, nº 044/2002, publicado no DOE Nº 29.796, de 07/10/2002. |
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| Nº 55042002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.504, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$2.528.412,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.796, de 07/10/2002. |
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| Nº 55032002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.503, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$2.088.383,58, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE nº 29.789, de 26/09/2002. |
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| Nº 55022002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.502, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$9.552.443,14 em favor da Secretaria Executiva de Transportes.
DOE Nº 29.815, de 04/11/2002. |
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| Nº 55012002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.501, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$600.891,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.789, de 26/09/2002. |
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