30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 55262002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.526, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.282.182,05 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.796, de 07/10/2002. |
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| Nº 55252002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.525, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$2.235.900,00, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.811, de 28 e 29/10/2002. |
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| Nº 55242002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.524, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre o Orçamento Fiscal e Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.436.000,00, em favor da Companhia de Habitação do Estado do Pará.
DOE Nº 29.811, de 28 e 29/10/2002, |
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| Nº 55232002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.523, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$6.144.531,85 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.796, de 07/10/2002. |
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| Nº 55222002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.522, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$48.600,00, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE nº 29.801, de 14/10/2002. |
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| Nº 55212002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.521, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$3.273.519,00 em da secretaria Executiva de Transportes.
DOE Nº 29.837, DE 05/12/2002. |
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| Nº 55202002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.520, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002.
Cancela Título Definitivo de Doação em nome de BOAVENTURA ANTONIO DAS NEVES.
DOE nº 29.789, 26/09/2002. |
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| Nº 55192002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.519, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002.
Altera o art. 3º do Decreto nº 4.571, de 3 de abril de 2001, e dá outras providências.
DOE nº 29.789, de 26/09/2002. |
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| Nº 55172002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.517, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$209.961,60 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.796, de 07/10/2002. |
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| Nº 55162002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.516, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$500.000,00 em favor do Ministério Público do Estado.
DOE Nº 29.796, de 07/10/2002. |
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