30.088 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 54892002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.489, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito suplementar no valor de R$33.700,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.784, de 19/09/2002. |
|
| Nº 54882002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 752.746,82 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.784, DE 19/09/2002. |
|
| Nº 54872002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.487, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.233.611,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.784, DE 19/09/2002.
* Decreto retificado através de ato legal, nº 044/2002, publicado no DOE Nº 29.796, de 07/10/2002. |
|
| Nº 54862002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.486, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$617.884,25, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE nº 29.789, de 26/09/2002 |
|
| Nº 54852002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.485, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito suplementar no valor de R$1.662.495,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.784, de 19/09/2002.
* Decreto retificado através de ato legal, nº 044/2002, publicado no DOE Nº 29.796, de 07/10/2002. |
|
| Nº 54842002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.484, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$9.320.104,97 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.784, de 19/09/2002. |
|
| Nº 54832002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.483, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.348.498,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.781, DE 16/09/2002. |
|
| Nº 54822002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.482, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 122.638,00 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.781, DE 16/09/2002. |
|
| Nº 54812002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.481, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 206.245,56 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.781, DE 16/09/2002. |
|
| Nº 54802002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.480, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.237.769,21 em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.781, DE 16/09/2002.
* Decreto retificado através de ato legal, nº 043/2002, publicado no DOE Nº 29.796, de 07/10/2002. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.088
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro