30.088 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 54572002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.457, DE 27 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$7.162.802,00, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.811, de 28 e 29/10/2002. |
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| Nº 54562002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.456, DE 27 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 69.993,66 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. |
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| Nº 54552002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.455, DE 27 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 254.426,00 em favor da Secretaria Executiva de Justiça.
DOE N° 29.777, DE 10/09/2002. |
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| Nº 54532002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.453, DE 26 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 31.645,44 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.781, DE 16/09/2002. |
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| Nº 54522002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.452, DE 26 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 641.439,72 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.777, DE 10/09/2002. |
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| Nº 54512002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.451, DE 26 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 83.037,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.781, DE 16/09/2002. |
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| Nº 54502002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.450, DE 23 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 10.648.698,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde.
DOE N° 29.777, DE 10/09/2002. |
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| Nº 54492002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.449, DE 23 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 18.661.767,00 em favor de Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda.
DOE N° 29.781, DE 16/09/2002. |
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| Nº 54482002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.448, DE 23 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 746.294,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.771, de 02/09/2002. |
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| Nº 54472002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.447, DE 22 DE AGOSTO DE 2002.
DOE Nº 29.768, DE 22 DE AGOSTO DE 2002. |
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