30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 54372002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N.º 5.437, DE 20 DE AGOSTO DE 2002
Homologa a Resolução nº 16/02, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à empresa SMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme o Processo SEPLAN nº 39.734/2002.
DOE(Pa) Nº 29.811, de 28 E 29.10.02 |
|
| Nº 54362002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.436, DE 19 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 349.120,27 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.770, de 30/08/2002. |
|
| Nº 54352002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.435, DE 19 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.830.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.770, de 30/08/2002. |
|
| Nº 54342002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.434, DE 19 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 528.809,40 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.770, de 30/08/2002.
* Decreto retificado através de ato legal, nº 044/2002, publicado no DOE Nº 29.796, de 07/10/2002. |
|
| Nº 54332002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.433, DE 19 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 815.807,35 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.767, de 27/08/2002. |
|
| Nº 54302002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.480.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Transportes.
DOE Nº 29.784, de 19/09/2002. |
|
| Nº 54282002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.428, DE 13 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 28.800,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.781, DE 16/09/2002. |
|
| Nº 54272002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.427, DE 13 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 354.600,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.767, de 27/08/2002. |
|
| Nº 54262002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.426, DE 13 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 14.770.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Transportes.
DOE Nº 29.770, de 30/08/2002. |
|
| Nº 54252002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.425, DE 27 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.587.352,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.767, de 14/08/2002. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro
