30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 54242002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.424, DE 12 DE AGOSTO DE 2002
Abre no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social o Crédito Suplementar no valor de R$693.430,38, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE nº 29.789, de 26/09/2002 |
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| Nº 54232002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.423, DE 8 DE AGOSTO DE 2002.
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Oriximiná, Estado do Pará e dá outras providências. |
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| Nº 54222002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.422, DE 08 DE AGOSTO DE 2002.
Fixa o montante dos recursos disponíveis para utilização como incentivo fiscal, instituído pela Lei nº 5.885, de 9 de fevereiro de 1995.
DOE Nº 29.757, de 09/08/2002. |
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| Nº 54212002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.421, DE 08 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 220.024,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.760, de 14/08/2002.
* Decreto retificado através de ato legal, nº 044/2002, publicado no DOE Nº 29.796, de 07/10/2002. |
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| Nº 54202002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.420, DE 08 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 7.123.920,01 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.767, de 27/08/2002. |
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| Nº 54192002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.419, DE 08 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 487.406,94 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.767, de 27/08/2002. |
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| Nº 54182002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.418, DE 8 DE AGOSTO DE 2002
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona, situados no Município de Óbidos, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 29.181, DE 29/03/2000 |
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| Nº 54172002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.417, DE 06 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 371.813,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.767, de 27/08/2002. |
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| Nº 54162002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO N° 5.416, DE 06 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.353.157,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.774, DE 05/09/2002. |
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| Nº 54152002 | Decreto Estadual | 2002 | DECRETO Nº 5.415, DE 06 DE AGOSTO DE 2002.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 576.181,00 em favor da Secretaria Executiva de Segurança Pública.
DOE Nº 29.760, de 14/08/2002. |
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